Bioética (texto de opinião de Filipe Costa)

Os avanços, nos últimos tempos, da genética, da bioquímica e da microbiologia, ou seja, da biologia molecular, resultaram numa nova tecnologia voltada para a solução de problemas em benefício da sociedade. A biotecnologia vem contribuindo significativamente em áreas necessárias à sobrevivência humana, como produção de alimentos, controle de pragas, sanidade animal, diagnóstico de doenças hereditárias ou não, produção de hormonas etc.

De tempos a tempos, e cada vez mais regularmente, a divulgação dos novos avanços científicos e tecnológicos nesta área causam impactos na opinião pública e reacendem a polémica sobre estes avanços revolucionários da tecnologia e da forma e velocidade como devem ser implementados na nossa sociedade. Especialmente na biotecnologia, que rompeu barreiras naturais da limitação entre espécies e possibilitou a manipulação de um património que se originou nos primórdios da vida no nosso planeta, incluindo-se neste a criação de sequências genéticas que nunca existiram antes, ou pelo menos nunca foram detectadas nos seres que conhecemos actualmente. É este avançar no desconhecido que faz com que cientistas e não-cientistas sejam cautelosos nos passos a serem dados.

As novas tecnologias muitas vezes assustam aqueles que não acompanham o seu contínuo crescimento e inovação, particularmente quando recebem informações pela média em momentos particulares, quando algo espectacular ou de consequências inesperadas é divulgado pois a imprensa tem o habito de dar uma visão muito pessimista pois muitas das vezes ainda pioram mais as coisas do que já estão.

A genética é uma ciência do século XX, as Leis de Mendel foram redescobertas e começaram a ser aplicadas em 1900. Nos primeiros três quartos deste século, a genética mendeliana contribuiu significativamente para a sustentação do crescimento populacional de nosso planeta, produzindo maiores safras de alimentos de origem vegetal, aumentando a produtividade dos animais domésticos e contribuindo para uma maior longevidade humana ou seja possibilitou uma esperança media de vida muito superior a anterior. Com a decifração do código genético e a manipulação do DNA, aceleraram-se as descobertas científicas e suas aplicações biotecnológicas. Abriram-se novas perspectivas económicas nos campos da saúde humana, sanidade animal, produção de alimentos e novos termos e conceitos foram incorporados ao cotidiano como plantas e animais transgênicos, clonagem de mamíferos, produção de proteínas humanas em microrganismos, em plantas e em animais, mapeamento do genoma humano, técnicas de detecção e diagnóstico por PCR e terapia genica.

Junto a tantas outras já existentes, surgiram algumas biotecnologias que despertam, mesmo entre os pesquisadores de engenharia genética, dúvidas, discussões e preocupações de carácter especulativo sobre futuras aplicações que possam ferir os princípios éticos e morais da nossa sociedade. Os efeitos sinergísticos de algumas técnicas biológicas, como a manipulação de DNA versus a produção de embriões humanos em laboratório, a clonagem com a tecnologia dos transplantes, a terapia genica junto com a manipulação de células germinativas, a selecção de características genéticas (eugenia) nas primeiras divisões celulares no processamento da fecundação assistida, o diagnóstico precoce de doenças hereditárias tardias etc. Estão a atingir uma sociedade não preparada para entender e mesmo normalizar o novo paradigma das inúmeras aplicações da biotecnologia e os seus impactos no num futuro próximo. Na minha óptica os assuntos que podem levantar mais polémica na sociedade são os seguintes:

-obtenção de gâmetas fora do casal
-mães de substituição
-situações de monoparentalidade
-situações de casais homossexuais
-produção de um filho de acordo com um determinado padrão genético
-intervenção da clonagem na reprodução
-futuro dos embriões excedentários
-direito dos seres humanos que vão nascer

Dos tópicos anteriormente referidos apenas discordo dos que estão a negrito. Pela simples razão de existirem no mundo tantas crianças a necessitar urgentemente de adopção, pois os centros de apoio estão cada vez mais saturados. Também porque estas crianças merecem saber o que é o carinho, a protecção e amor que os pais lhes podem proporcionar, visto estas não terem culpa de os pais biológicos as terem abandonado. Quanto ao caso de aborto sou contra e a favor. Explicitando de uma forma bem mais cristalina e para que se torne bem claro, eu apenas sou a favor do aborto, caso uma mulher tenha a tido infelicidade de ter sido violada ou se descobrir a meio da gravidez que tem sida e não quer que o filho sofra. Por outro lado sou contra se uma mulher tenha engravidado por descuido, pois nesse caso, a responsabilidade e da mulher e não devia de ser permitido abortar, pois não nos podemos esquecer que e a vida de um ser humano que está em causa.

Cabe à sociedade como um todo discutir o enquadramento ético das manipulações biológicas decorrentes da engenharia genética, sem cerceamento da liberdade científica que leva à submissão tecnológica a grupos ou nações, porém discutindo ampla e democraticamente todos os aspectos que lhe são inerentes, devendo os cientistas e as sociedades que os congregam esclarecerem os sectores não-científicos da sociedade e em conjunto apreciarem eticamente os objectivos a serem alcançados no benefício do cidadão e da própria sociedade.

QUADRO DE HONRA

Estes foram os alunos que obtiveram as três melhores notas no teste de avaliação escrita realizado no dia 25 de Outubro de 2006:

1º - Maria do Rosário

2º - Ana Bárbara

3º - Pedro Corado

Manipulação da fertilidade e bioética (texto de opinião do Francisco Alves)

Hoje em dia ouve-se falar na televisão e em outros meios de comunicação
social, várias notícias sobre casais inférteis. No entanto só até
relativamente pouco tempo é que começaram a ser desenvolvidos tratamentos
para resolver estes problemas.
Na minha análise desta questão vou ter em conta vários pontos, como por
exemplo: quem vão ser os tutores da criança quando esta nascer, o tipo de
método utilizado na fecundação do óvulo quer seja: fecundação in vitro,
estimulação ovárica ou a ICSI.
De um modo geral, concordo com as técnicas utilizadas para ajudar casais
inférteis ou com desordens hormonais, pois estes casais socialmente, teriam
tanto direito a criar família (sendo na minha opinião o objectivo básico da
vida humana e animal em geral), como qualquer outro casal.
A questão não reside, geralmente, em quem vai ser o tutor da criança quando
nascer, mas sim se o método utilizado e legítimo quer em termos legais quer
em termos morais e éticos.
Vou agora analisar e classificar os métodos de manipulação da fertilidade.
O procedimento regular numa fecundação in vitro resume-se a, recolher
espermatozóides do individuo masculino, recolher óvulos do indivíduo
feminino e numa caixa de Petri, estimular a fecundação, após este processo
através de uma seringa introduz-se os ovos no útero da mulher. Na minha
opinião este é o tratamento de fertilidade mais acertado a realizar.
O próximo tratamento popular no que toca a reprodução assistida e a
estimulação ovárica, ou hiperestimulação controlada dos ovários. Neste caso,
aplicado quando o problema reside na produção de óvulos da mulher,
administra-se hormonas à mulher nomeadamente um composto sintético
semelhante ao FSH, para que haja ovulação nos ovários. A grande questão
ética, a meu ver neste tipo de tratamento, é o facto de devido à estimulação
dos ovários ocorrerem múltiplas ovulações, logo podem ocorrer várias
fecundações e várias nidações. Logo irá ocorrer uma grande incidência de
gémeos e trigémeos e por ai adiante, e sabe-se quanto maior for o número de
embriões a desenvolver-se num útero menor é a probabilidade de cada um
sobreviver. Ou seja quando se realiza este tratamento há a probabilidade de
estarmos a condenar um ou mais fetos à morte.
No entanto se o problema residir no individuo masculino do casal, pode-se
recorrer a um banco de esperma. Não concordo com este método por duas
razões, porque a criança não saberá quem é o seu pai biológico e porque o
sémen é escolhido tendo em conta certas características o que abre espaço
para capricho por parte do casal(como por exemplo quererem ter um filho de
olhos azuis ou castanhos etc.).
No último caso temos a ICSI (microinjecção citoplasmática de um
espermatozóide). Este tratamento de fertilidade é em muitas fases semelhante
a fecundação in vitro, no entanto neste método é mais utilizado quando os
problemas de fertilidade são mais graves.
E finalmente encontra-se um método que não considero ser um tratamento de
fertilidade, é o caso das barrigas de aluguer. Neste caso a mulher que
fornece o óvulo não se encontra capaz de realizar a gestação de uma maneira
normal, por isso o casal recorre a uma terceira pessoa para que esta realize
a gestação da criança. Este método e muito problemático, por várias razões.
Primeiro a pessoa à qual foi pedido que realiza-se pode afeiçoar-se pela
criança não querendo depois “dá-la” ao casal, segundo na minha opinião não é
ético receber qualquer tipo de pagamento seja ele monetário ou de qualquer
outro tipo pois estamos a lidar com uma vida nova, mesmo quando,
supostamente estes pagamentos são para pagar os custos da gravidez. Terceiro
há sempre aqueles casos que contornam a lei e que dá-se na verdade o
pagamento pelo serviço efectuado, serviço este que foi efectuado com certeza
à margem da lei.
Finalmente encontra-se a questão mais importante, se o casal não pode ter
filhos, e os filhos biológicos deste casal não poderão não ter filhos, por
que não adoptar uma criança? É óbvio que não será a mesma coisa que ter um
filho biológico, mas neste caso existe uma recompensa sentimental mútua.
Para o casal que vai poder constituir família e para a criança que irá, em
muitos casos, sair da pobreza, e ter finalmente uma família que se preocupe
especificamente com ela.

Bioética (texto de opinião do Fábio Teixeira)

Ao longo dos tempos a maneira de encarar as situações de difícil decisão, e que normalmente geram polémica, têm vindo constantemente a mudar. Existiram grandes mudanças na história devido a esta constante modificação da ética na Humanidade. Com o avanço da ciência, abrem-se fronteiras para as quais ainda não estamos totalmente preparados para as ultrapassar. Por isso existe muita discussão à volta de certas questões, como por exemplo o aborto. É desses problemas que a bioética discute tentando chegar a um consenso sobre como deverá ser o futuro da humanidade.

Obtenção de Gâmetas fora do casal
Um dos pontos que gera alguma polémica é a obtenção de gâmetas fora do casal. A meu ver, não existe qualquer tipo de entrave a esse tipo de opção, visto que, um dos elementos do casal é estéril. Mesmo assim poderão existir algumas questões pertinentes. Estará o casal suficientemente preparado para ter um filho que biologicamente não é seu? Não deverá considerar seriamente a adopção, dando assim uma oportunidade a uma criança que se encontra desamparada? Se eventualmente a criança nascer com características marcadamente diferentes das dos pais, quais as consequências psicológicas para os progenitores e mais tarde para o filho? São questões que o casal deve ponderar com calma, e deverá ser tomada com a devida ponderação, e até poderá ser acompanhada por um psicólogo. Isto, para mais tarde não vir afectar o desenvolvimento social da criança.

Mães de Substituição
Mais uma vez nesta situação o problema que gera tanta discussão é o impacto psicológico que para além dos pais e consequentemente, já mais tarde para a criança, envolve uma terceira pessoa que será a mulher que “emprestou” o seu útero, visto que durante a gestação a mãe começa a afeiçoar-se ao filho. Depois do parto será bastante doloroso, a nível psicológico para a “mãe de substituição” separar-se de uma criança que esteve dependente dela durante nove meses. Por outro lado, a mãe não terá a intimidade que é natural com o seu filho, visto que o mesmo, não conhece a sua voz, entre outras coisas, que fazem com que haja uma relação especial entre mãe e filho, pelo menos nos primeiros meses de vida. É uma decisão que deve ser muito bem analisada antes de ser tomada. E principalmente, esta técnica apenas deve ser posta em pratica em casos extremos, não e como um negócio para as “mães de aluguer”, como actualmente acontece em muitos países.




Situações de monoparentalidade
Existem dois prismas por onde podemos avaliar a questão, são eles, a concepção de uma criança a partir de um banco de esperma, com a intenção de criar a criança sozinha, e adopção de uma criança, apenas por uma pessoa. Penso que dar a vida a mais uma criança que não tenha uma família completa é uma questão que nem deve ser posta em causa, porque a meu ver qualquer criança necessita de um pai e de uma mãe, visto os dois complementam a educação do seu filho. Por isso por mais condições materiais que a mãe possua, o seu filho, salvos algumas excepções, irá ter uma educação menos completa devido a inexistência de um pai na sua vida. Já a adopção é um caso bem diferente, e que no meu ponto de vista deve ser incentivado, desde que hajam as devidas condições, quer materiais, quer afectivas. Estas crianças abandonadas pelos pais normalmente vão para um orfanato, onde são tratadas por vezes de forma brutal e que por sua vez ficam com diversos traumas, muitas vezes irreversíveis. Quando são recebidas por uma família poderão ter uma educação equilibrada e crescerem de forma saudável, coisa que não sucedia num orfanato.

Produção de um filho de acordo com determinado padrão genético
Escolher o padrão genético pode ser visto de dois ângulos, a estética, e a solução de problemas à nascença. Por um lado escolhendo o padrão genético de cada um apenas haveria um limitado número de características nas pessoas e todas teriam um aspecto perfeito. Por outro lado evitaria muitas doenças etárias e certos tipos de deficiência à nascença. Sendo assim, a minha opinião em relação a este tema é que, para fins terapêuticos deve ser sem duvida uma solução eficaz para os problemas de nascença, já para ser usada para fins estéticos será certamente um erro, porque a meu ver não temos o direito de interferir na produção de um ser quando é para fins tão pouco úteis, como a beleza.


Aborto
Nestes últimos anos tem se falado muito no aborto, e põe-se a questão, será que a mulher que pratica o aborto é uma assassina? Na maioria dos casos de gravidez indesejada, concordo que haja interrupção de gravidez, visto que os pais provavelmente não poderiam dar as devidas condições ao seu filho, julgo que não temos o direito de dar vida a uma criança que depois irá sofrer pelo menos na sua infância, quer a nível material, quer a nível afectivo visto ter sido proveniente de uma gravidez indesejada. Por outro lado se a família tem condições para o filho viver, não vejo qual a razão para interromper a gravidez. Com o tema do aborto, vem também a questão da criança ser deficiente, a meu ver não é a criança deficiente que sofre mais, mas sim os pais, por isso neste caso defendo, que cada casal deve ter a sua opinião, e tomar a decisão certa sobre esta questão. Discutir, se poderá dar a devida assistência, entre outras questões deverá ser uma preocupação dos pais.
Também não concordo com o aborto quando praticado como método contraceptivo.
Muitas pessoas acham o método contraceptivo DIU é uma forma de aborto. A meu ver só de uma forma muito teórica é que podemos chamar esse método de forma de aborto, visto que, o embrião ainda está muito pouco desenvolvido. Para além disso, muitas pessoas são contra este método porque consideram que se está a matar um ser. Mais uma vez discordo porque esse “ser” é apenas um aglomerado de células que não têm qualquer percepção do que está à sua volta, e por isso, para mim, é como se não tivessem tido qualquer tipo de vivência, como acontece na realidade.

Clonagem
Este é um tema muito delicado, talvez o mais delicado dos temas abordados até agora. Não concordo de maneira alguma que se faça clonagem como meio de reprodução, porque não sabemos quais as implicações sociais é que esse feito iria ter, muito provavelmente o primeiro que clone que existisse, seria a pessoa mais famosa do mundo, e nunca seria vista da mesma forma que um comum ser humano é. Por isso, penso que esta técnica de reprodução é de um egoísmo tremendo por parte dos cientistas, talvez mais tarde possa ser considerada mas por agora, a sociedade não está de todo preparada para um passo desta envergadura na ciência.

Para se tornarem totalmente aceites, as questões que foram aqui abordadas terão que ser muito mais debatidas pelos comités de bioética, porque qualquer decisão vai mudar a humanidade em todos os sectores sociais pondo em risco a verdadeira essência humana.

Opinião pessoal sobre Bioética (texto de Tiago Sales)

Bioética é um estudo ou conceito que interrelaciona a biologia, medicina, religião e filosofia (dessa, especialmente as disciplina da ética, da moral e da metafísica), que investiga todas as condições necessárias para uma administração responsável da vida humana (em geral) e da pessoa (em particular). Considera, portanto, a responsabilidade moral dos cientistas nas suas pesquisas, bem como as aplicações das suas descobertas. Nesta área normalmente as opiniões são bastantes diversificadas devido ao facto de serem temas que envolvem conceitos bastante complexos. A bioética aborda vários temas, mas neste texto de exposição de opinião apenas vou falar dos seguintes temas: o aborto, a clonagem, a eutanásia, fecundação sem haver acto sexual, os métodos contraceptivos e por fim os casais homossexuais com filhos.
Começando pelo primeiro tema referindo, aborto é um tema que suscita debates e divergência de opiniões há muito tempo. Consiste na expulsão, espontânea ou provocada, do embrião ou do feto do interior do útero.
Na minha opinião, o aborto apenas deveria poder ser realizado em dois casos: se e só se, o embrião ainda fosse um agregado de células, sem qualquer forma humana e as condições socio-económicas que o aguardavam não lhe proporcionassem uma vida saudável ou no caso de deficiências físicas, tais como, problemas genéticos, fisiológicos ou morfológicos. Quanto a mim, quando um aborto é feito apenas porque não se utilizaram métodos contraceptivos ou por não ter a noção das consequências, transforma-se num acto totalmente inconsciente e não moral porque não se respeita um futuro ser humano com sensações e pensamentos.
Em relação à clonagem, que têm sido um dos temas mais debatidos neste novo milénio a nível científico, é o processo natural ou artificial pelo qual são produzidos clones, cópias geneticamente fiéis de outro ser, por reprodução assexuada.
Sobre este assunto a minha organização conceptual de ideias não esta propriamente definida porque ainda não existe nenhum clone humano, mas se vier a existir é claro que vai ser diferente a maneira de esse ser humano ver o mundo e vice-versa. Talvez venha a ser discriminado mas a verdade é que vai conhecer um pouco da sua evolução conhecendo o ser que lhe deu origem. Penso que deve ser posta em pratica apenas quando houver total certeza de que não ira ter distúrbios genéticos. Acho que não deve ser tomado como um caminho para a reprodução e com a próxima afirmação talvez esteja a ser injusto, mas, acho que a clonagem devia ser posta em pratica pelo menos uma vez porque é um grande passo na ciência moderna.
O termo eutanásia designa a prática pela qual se abrevia, deliberadamente e sem sofrimento, a vida de uma pessoa acometida de enfermidade dolorosa, por decisão do próprio paciente ou dos seus familiares. No meu entender, a eutanásia é um acto que apenas deve ser posto em pratica quando isso mesmo acontecer, sofrer de uma doença dolorosa, sem esperança de cura e que a morte seja um futuro bastatne proximo. É um acto que poucos teriam a coragem de o fazer e deveria ser muito bem reflectido e analisado, ou seja, o paciente não podia sofrer de disturbios mentais e tinha que ter a noção da envergadura do acto que estava a tomar. Sendo todas estas condições satisfeitas, no meu ponto de vista a eutanásia é um caminho possivel. É, também, compreensivel que nem todos os médios ou profissionais queiram finalizar a vida de alguém visto que este assunto pode afectar muito a organização de conceitos de uma pessoa. Opostamente à minha opinião, concordante, há outro tipo de opiniões, discordantes, que são partilhadas pela maioria das pessoas religiosas que interpretam o direito de criar e não deixar viver como um acto que apenas pertençe ao “criador” e que só ele o pode tomar.
Quanto à fecundação sem haver acto sexual ( fecundação in vitro, inseminação artificial, etc.) penso que não causa qualquer dano moral na sociedade e no novo ser, e que se gerar algum tipo de paradigma pode ser perfeitamente ultrapassado. Sobre este assunto, apenas tenho a dizer que antes de por esta técnica de reprodução em prática se deve pensar a fundo se a adopção não será um melhor caminho a tomar. Depende das pessoas, mas faço esta afirmação porque se o objectivo é ter uma criança pode-se dar um lar e uma vida estável a uma criança que não possua nada disso.
Outro assunto que também é bastante criticado pela igreja é os métodos contractivos. A igreja opõem-se pelo mesmo motivo que da eutanásia, o Homem não tem o direito de controlar a criação de descendência e isso é um acto que deve ser decidido por Deus. Na minha opinião os métodos contraceptivos devem ser divulgados e utilizados, porque impedem a fecundação se esta não for desejada, como por exemplo a pílula, e isso vai permitir controlar o planeamento familiar e a contabilidade de uma família. Outra grande vantagem dos métodos contraceptivos é impedir o contagio das doenças sexualmente transmissíveis e o único método que têm esse efeito é o preservativo.
Por fim, o direito de casais homossexuais adoptarem filhos, ou, no caso das mulheres de recorrer a processos artificiais para a fecundação.
A discussão sobre a homossexualidade têm gerado grandes conflitos principalmente com as gerações posteriores e isso demonstra que a opinião geral tem vindo a mudar. Dantes a maioria não aceitava os homossexuais, escorraçando-os da sociedade e menosprezando-os. Nos dias de hoje apesar de pela maior parte das pessoas a homossexualidade não ser compreendida, ela é aceite.
Voltando agora ao assunto fulcral deste sub tema, e apesar de aceitar a homossexualidade, a minha opinião a respeito dos filhos com pais homossexuais é contra. Tenho a perfeita consciência que talvez com esta opinião possa estar a contribuir para a rejeição dos homossexuais, mas neste futuro próximo, se os filhos tiverem pais homossexuais sofreram muito devido a falta que uma entidade materna ou paterna causa. Também há o contra de serem rejeitados pelos amigos quando, por exemplo, estes descobrirem através de uma conversa completamente normal que o amigo(a) têm pais do mesmo sexo.
Em conclusão, toda a nossa sociedade gira à volta de estereótipos e paradigmas criados pela socialização geral e que têm uma mudança bastante lenta à escala humana. Tenho que admitir que, talvez inconscientemente, eu esteja a contribuir com ideias e preconceitos que façam com que algumas pessoas sejam rejeitadas, ou que algumas coisas não avancem, mas a mudança de ideias é um processo gradual que vai evoluindo com a experiência de vida.
Espero que no futuro todos os conflitos e divergências deste novo milénio tenham como objectivo o aumento da qualidade de vida para a gerações vindouras e que a ciência em geral, medicina, biologia, filosofia e religião se possam entender com um fim único: o bem estar físico e psicológico daquele que é considerado o único animal racional, o ser Humano.

Manipulação da Fertilidade e bioética (texto de Ana Teresa)

A reprodução Humana fascinou desde sempre, a Humanidade.
Os conhecimentos sobre este tema foram durante muito tempo escassos. Hoje a ciência e a tecnologia já desvendaram muitos dos segredos de tão importante fenómeno, ao ponto de terem sido racionalizados diversos métodos de manipulação da fertilidade, que permitem a um casal ultrapassar as suas dificuldades e gerar os seus filhos naturalmente.
Este enorme avanço da ciência tende a modificar a qualidade de vida dos cidadãos.

Actualmente são utilizados em grande escala, os métodos contraceptivos que permitem a um casal planear o nascimento dos seus filhos. É claro que, estes métodos, por um lado, são benéficos na medida em que permitem evitar gravidezes indesejadas, o que não seria bom nem para o bebé nem para a sua mãe; mas por outro lado, a sua utilização também vai contribuir para a taxa de envelhecimento nas populações.

Também são utilizadas as tecnologias de reprodução assistida, como por exemplo:


Fecundação in vitro ( FIV);
Microinjecção;
Inseminação artificial;
Obtenção de gâmetas fora do casal;
“ Barrigas de aluguer”;
Produção de um filho de acordo com um determinado padrão genético.


É claro que, com todas estas novas técnicas, vão surgir numerosos problemas, pois são postos em causa valores e princípios morais.
É abominável a maneira como se mercantilizam gravidezes, acima de tudo no caso das “ barrigas de aluguer” em que as mães substitutas acabam sempre por criar laços com o bebé, quer queiram quer não, tendo que, mais tarde, entregá-lo à sua mãe biológica.

Todas estas técnicas põem em causa a identidade humana.
Cabe à sociedade e à comunidade científica debater este tema e tentar estabelecer regras que atendam a um consenso bioético viável.