Manipulação da fertilidade e bioética (texto de opinião do Francisco Alves)

Hoje em dia ouve-se falar na televisão e em outros meios de comunicação
social, várias notícias sobre casais inférteis. No entanto só até
relativamente pouco tempo é que começaram a ser desenvolvidos tratamentos
para resolver estes problemas.
Na minha análise desta questão vou ter em conta vários pontos, como por
exemplo: quem vão ser os tutores da criança quando esta nascer, o tipo de
método utilizado na fecundação do óvulo quer seja: fecundação in vitro,
estimulação ovárica ou a ICSI.
De um modo geral, concordo com as técnicas utilizadas para ajudar casais
inférteis ou com desordens hormonais, pois estes casais socialmente, teriam
tanto direito a criar família (sendo na minha opinião o objectivo básico da
vida humana e animal em geral), como qualquer outro casal.
A questão não reside, geralmente, em quem vai ser o tutor da criança quando
nascer, mas sim se o método utilizado e legítimo quer em termos legais quer
em termos morais e éticos.
Vou agora analisar e classificar os métodos de manipulação da fertilidade.
O procedimento regular numa fecundação in vitro resume-se a, recolher
espermatozóides do individuo masculino, recolher óvulos do indivíduo
feminino e numa caixa de Petri, estimular a fecundação, após este processo
através de uma seringa introduz-se os ovos no útero da mulher. Na minha
opinião este é o tratamento de fertilidade mais acertado a realizar.
O próximo tratamento popular no que toca a reprodução assistida e a
estimulação ovárica, ou hiperestimulação controlada dos ovários. Neste caso,
aplicado quando o problema reside na produção de óvulos da mulher,
administra-se hormonas à mulher nomeadamente um composto sintético
semelhante ao FSH, para que haja ovulação nos ovários. A grande questão
ética, a meu ver neste tipo de tratamento, é o facto de devido à estimulação
dos ovários ocorrerem múltiplas ovulações, logo podem ocorrer várias
fecundações e várias nidações. Logo irá ocorrer uma grande incidência de
gémeos e trigémeos e por ai adiante, e sabe-se quanto maior for o número de
embriões a desenvolver-se num útero menor é a probabilidade de cada um
sobreviver. Ou seja quando se realiza este tratamento há a probabilidade de
estarmos a condenar um ou mais fetos à morte.
No entanto se o problema residir no individuo masculino do casal, pode-se
recorrer a um banco de esperma. Não concordo com este método por duas
razões, porque a criança não saberá quem é o seu pai biológico e porque o
sémen é escolhido tendo em conta certas características o que abre espaço
para capricho por parte do casal(como por exemplo quererem ter um filho de
olhos azuis ou castanhos etc.).
No último caso temos a ICSI (microinjecção citoplasmática de um
espermatozóide). Este tratamento de fertilidade é em muitas fases semelhante
a fecundação in vitro, no entanto neste método é mais utilizado quando os
problemas de fertilidade são mais graves.
E finalmente encontra-se um método que não considero ser um tratamento de
fertilidade, é o caso das barrigas de aluguer. Neste caso a mulher que
fornece o óvulo não se encontra capaz de realizar a gestação de uma maneira
normal, por isso o casal recorre a uma terceira pessoa para que esta realize
a gestação da criança. Este método e muito problemático, por várias razões.
Primeiro a pessoa à qual foi pedido que realiza-se pode afeiçoar-se pela
criança não querendo depois “dá-la” ao casal, segundo na minha opinião não é
ético receber qualquer tipo de pagamento seja ele monetário ou de qualquer
outro tipo pois estamos a lidar com uma vida nova, mesmo quando,
supostamente estes pagamentos são para pagar os custos da gravidez. Terceiro
há sempre aqueles casos que contornam a lei e que dá-se na verdade o
pagamento pelo serviço efectuado, serviço este que foi efectuado com certeza
à margem da lei.
Finalmente encontra-se a questão mais importante, se o casal não pode ter
filhos, e os filhos biológicos deste casal não poderão não ter filhos, por
que não adoptar uma criança? É óbvio que não será a mesma coisa que ter um
filho biológico, mas neste caso existe uma recompensa sentimental mútua.
Para o casal que vai poder constituir família e para a criança que irá, em
muitos casos, sair da pobreza, e ter finalmente uma família que se preocupe
especificamente com ela.