Bioética (texto de opinião de Filipe Costa)

Os avanços, nos últimos tempos, da genética, da bioquímica e da microbiologia, ou seja, da biologia molecular, resultaram numa nova tecnologia voltada para a solução de problemas em benefício da sociedade. A biotecnologia vem contribuindo significativamente em áreas necessárias à sobrevivência humana, como produção de alimentos, controle de pragas, sanidade animal, diagnóstico de doenças hereditárias ou não, produção de hormonas etc.

De tempos a tempos, e cada vez mais regularmente, a divulgação dos novos avanços científicos e tecnológicos nesta área causam impactos na opinião pública e reacendem a polémica sobre estes avanços revolucionários da tecnologia e da forma e velocidade como devem ser implementados na nossa sociedade. Especialmente na biotecnologia, que rompeu barreiras naturais da limitação entre espécies e possibilitou a manipulação de um património que se originou nos primórdios da vida no nosso planeta, incluindo-se neste a criação de sequências genéticas que nunca existiram antes, ou pelo menos nunca foram detectadas nos seres que conhecemos actualmente. É este avançar no desconhecido que faz com que cientistas e não-cientistas sejam cautelosos nos passos a serem dados.

As novas tecnologias muitas vezes assustam aqueles que não acompanham o seu contínuo crescimento e inovação, particularmente quando recebem informações pela média em momentos particulares, quando algo espectacular ou de consequências inesperadas é divulgado pois a imprensa tem o habito de dar uma visão muito pessimista pois muitas das vezes ainda pioram mais as coisas do que já estão.

A genética é uma ciência do século XX, as Leis de Mendel foram redescobertas e começaram a ser aplicadas em 1900. Nos primeiros três quartos deste século, a genética mendeliana contribuiu significativamente para a sustentação do crescimento populacional de nosso planeta, produzindo maiores safras de alimentos de origem vegetal, aumentando a produtividade dos animais domésticos e contribuindo para uma maior longevidade humana ou seja possibilitou uma esperança media de vida muito superior a anterior. Com a decifração do código genético e a manipulação do DNA, aceleraram-se as descobertas científicas e suas aplicações biotecnológicas. Abriram-se novas perspectivas económicas nos campos da saúde humana, sanidade animal, produção de alimentos e novos termos e conceitos foram incorporados ao cotidiano como plantas e animais transgênicos, clonagem de mamíferos, produção de proteínas humanas em microrganismos, em plantas e em animais, mapeamento do genoma humano, técnicas de detecção e diagnóstico por PCR e terapia genica.

Junto a tantas outras já existentes, surgiram algumas biotecnologias que despertam, mesmo entre os pesquisadores de engenharia genética, dúvidas, discussões e preocupações de carácter especulativo sobre futuras aplicações que possam ferir os princípios éticos e morais da nossa sociedade. Os efeitos sinergísticos de algumas técnicas biológicas, como a manipulação de DNA versus a produção de embriões humanos em laboratório, a clonagem com a tecnologia dos transplantes, a terapia genica junto com a manipulação de células germinativas, a selecção de características genéticas (eugenia) nas primeiras divisões celulares no processamento da fecundação assistida, o diagnóstico precoce de doenças hereditárias tardias etc. Estão a atingir uma sociedade não preparada para entender e mesmo normalizar o novo paradigma das inúmeras aplicações da biotecnologia e os seus impactos no num futuro próximo. Na minha óptica os assuntos que podem levantar mais polémica na sociedade são os seguintes:

-obtenção de gâmetas fora do casal
-mães de substituição
-situações de monoparentalidade
-situações de casais homossexuais
-produção de um filho de acordo com um determinado padrão genético
-intervenção da clonagem na reprodução
-futuro dos embriões excedentários
-direito dos seres humanos que vão nascer

Dos tópicos anteriormente referidos apenas discordo dos que estão a negrito. Pela simples razão de existirem no mundo tantas crianças a necessitar urgentemente de adopção, pois os centros de apoio estão cada vez mais saturados. Também porque estas crianças merecem saber o que é o carinho, a protecção e amor que os pais lhes podem proporcionar, visto estas não terem culpa de os pais biológicos as terem abandonado. Quanto ao caso de aborto sou contra e a favor. Explicitando de uma forma bem mais cristalina e para que se torne bem claro, eu apenas sou a favor do aborto, caso uma mulher tenha a tido infelicidade de ter sido violada ou se descobrir a meio da gravidez que tem sida e não quer que o filho sofra. Por outro lado sou contra se uma mulher tenha engravidado por descuido, pois nesse caso, a responsabilidade e da mulher e não devia de ser permitido abortar, pois não nos podemos esquecer que e a vida de um ser humano que está em causa.

Cabe à sociedade como um todo discutir o enquadramento ético das manipulações biológicas decorrentes da engenharia genética, sem cerceamento da liberdade científica que leva à submissão tecnológica a grupos ou nações, porém discutindo ampla e democraticamente todos os aspectos que lhe são inerentes, devendo os cientistas e as sociedades que os congregam esclarecerem os sectores não-científicos da sociedade e em conjunto apreciarem eticamente os objectivos a serem alcançados no benefício do cidadão e da própria sociedade.